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A prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais no home office
A pandemia da Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020, exigiu uma repentina e severa alteração na dinâmica da sociedade.
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A previdência, social ou privada, é espécie do gênero seguro (1). A técnica social de proteção objetiva a prevenção de riscos e contingências sociais, atuando
Em 31 de agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (“STF”), por maioria, apreciando o Tema n. 985 da repercussão geral – natureza jurídica do
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Escritório foi fundado com o propósito de prestar serviços jurídicos de excelênciaPor Análise Editorial Os advogados Cassio Assis Barreto, ex-sócio do Advocacia Cunha Ferraz, Leandro
O Supremo Tribunal Federal (“STF”) formou maioria no julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.101.937/SP (Tema 1.075 da Repercussão Geral), e, assim, deverá declarar a inconstitucionalidade
Nosso sócio, Leandro Lamussi, é uma dos autores da obra Ações Constitucionais Previdenciárias, lançada pela LuJur editora. No prefácio à obra, o Prof. Dr. Wagner