
O “Plenário Virtual” do STF e a transgressão do debate jurídico
O “Plenário Virtual” do STF e a transgressão do debate jurídico: a enxurrada de teses tributárias julgadas desfavoravelmente aos contribuintes durante a pandemia. Mauro Simões,
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O “Plenário Virtual” do STF e a transgressão do debate jurídico: a enxurrada de teses tributárias julgadas desfavoravelmente aos contribuintes durante a pandemia. Mauro Simões,
Por Cassio Barreto, especialista em Direito Imobiliário e sócio do escritório Barreto, Lamussi, Nunes Advogados. Artigo publicado no Conjur Amplamente utilizada no mercado imobiliário, a
Mauro Simões, advogado do Barreto, Lamussi, Nunes Advogados. Pós-graduado em direito tributário/previdenciário. O instituto da “denúncia espontânea”, que encontra respaldo no artigo 138 do Código
Publicado originalmente na LexLatin O escritório Barreto, Lamussi e Nunes Advogados anunciou Alan Dantas e Daniel Santos como sócios da área de direito trabalhista. Fundado
Abril é o mês da saúde e segurança no trabalho. O escritório produziu diversos artigos no decorrer do mês e compilou todo o conteúdo em
Publicado originalmente na Análise Editorial O escritório Barreto | Lamussi | Nunes Advogados, fundado há cerca de cinco meses, segue com seu plano de expansão.
Mauro Simões. Advogado do Barreto, Lamussi, Nunes Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário/Previdenciário. Artigo publicado no Migalhas A ascensão do mercado de criptomoedas no Brasil tem
Um tema muito relevante e intensamente debatido no âmbito da Justiça do Trabalho diz respeito à eventual possibilidade de dedução dos valores pagos por entidade
A primeira norma jurídica a regular as obrigações resultantes dos acidentes do trabalho no Brasil foi o Decreto n. 3.724/19, editado durante a Primeira República
Como se sabe, com a pandemia instaurada pela COVID-19 a procura por cursos à distância aumentou significativamente, chegando a representar um incremento de 70%, de