Mês: abril de 2021

Um tema muito relevante e intensamente debatido no âmbito da Justiça do Trabalho diz respeito à eventual possibilidade de dedução dos valores pagos por entidade

A primeira norma jurídica a regular as obrigações resultantes dos acidentes do trabalho no Brasil foi o Decreto n. 3.724/19, editado durante a Primeira República

Como se sabe, com a pandemia instaurada pela COVID-19 a procura por cursos à distância aumentou significativamente, chegando a representar um incremento de 70%, de

O Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), por meio de sua Orientação Jurisprudencial (“OJ”) n. 191 da Seção de Dissídios Individuais-1 (“SDI-1”), pacificou a jurisprudência da

A pandemia da Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020, exigiu uma repentina e severa alteração na dinâmica da sociedade.

A previdência, social ou privada, é espécie do gênero seguro (1). A técnica social de proteção objetiva a prevenção de riscos e contingências sociais, atuando