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Entrevista para o portal O Brasilianista O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a contribuição previdenciária patronal e as contribuições a terceiros não incidem
Artigo publicado pelo Monitor Mercantil. Por Cassio Barreto O movimento de comprar, reformar e revender imóveis residenciais — o chamado flipping — deixou de ser
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 14 de outubro o julgamento do Tema Repetitivo 1379. O tribunal vai responder a
Artigo publicado no Correio Braziliense. Por Cassio Barreto Os primeiros balanços trimestrais das incorporadoras de 2026 mostram um sinal de atenção específico para o setor:
Artigo publicado no portal Debate Jurídico. Por Cassio Barreto Entre as mudanças menos comentadas da regulamentação da reforma tributária está a criação do Cadastro Imobiliário
Artigo publicado no portal Debate Jurídico. Por Leandro Lamussi Campos e Thaíssa Nunes de Lemos Silva A Receita Federal do Brasil tem exigido, como condição
Por Nataly Santos e Leandro Lamussi. Artigo publicado no Conjur A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.121 (“IN RFB nº 2.121/2022”), publicada
Por Mauro Simões. Artigo publicado no Conjur Os crimes particulares contra a ordem tributária são aqueles praticados por sujeito – que não seja funcionário público,
Mauro Simões é advogado do escritório Barreto, Lamussi, Nunes Advogados, pós-graduado em Direito Tributário/Previdenciário. Artigo publicado no Conjur As imunidades tributárias são um grupo de
Por Claudio Mitsuichi, sócio da área contratual do Barreto, Lamussi, Nunes Advogados. Artigo publicado no portal Link Jurídico A partir do momento que utilizamos meios